Encerram-se nesta quinta-feira as inscrições para o seminário que abordará o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) – dinâmica de ingresso e funcionamento. O evento ocorre na sexta, dia 9, das 8h30min às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina, no Centro de Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750, 1º andar).

A ideia é fortalecer a política de proteção a testemunhas como Política de Direitos Humanos, garantindo a prova testemunhal e qualificação das “portas de entrada”. O público-alvo são promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados e autoridades policiais, servidores da Secretaria de Direitos Humanos e integrantes das equipes técnicas dos Provitas e do Conselho Deliberativo. A presidente da comissão de Assistência Social, Arlete Carminatti Zago, representa a OAB, que integra o Conselho Deliberativo do Programa.

As inscrições podem ser feitas acessando este link. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3028-2772.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento e coffee break

9h30 – Abertura
- Secretário de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina,  César Augusto Grubba
- Presidente do Conselho Deliberativo (Condel) e secretário-adjunto da SSP, cel Fernando Rodrigues de Menezes
- Representante do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin
- Presidente do Centro Cultural Escrava Anastácia, prof. Eriberto Meurer

10h30 – Mesa 1: Instância de funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
- Componente: Ivone Maria Perassa, coordenadora-geral de projetos do CCEA
- Coordenação da mesa: Nadir Esperança Azibeiro, profª drª e coordenadora político-pedagógica do Centro Cultural Escrava Anastácia.

10h45 – Mesa 2: Dinâmica de Funcionamento do Provita/SC e Segurança na Proteção.
- Componentes: coordenador de segurança do Provita, tenente-coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Leodésio Schorne de Amorim, além de advogados, psicólogos e assistentes sociais da equipe técnica.
- Coordenação da Mesa: Marisol Domingos, coordenadora do Provita

12h – Debate

12h30 a 14h – Almoço

14h – Mesa 3: Funcionamento do Conselho
- Coordenação da Mesa: Ivone Maria Perassa, coordenadora-geral de projetos do CCEA

14h30 – Mesa 4: Provimento 5 X Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
- Componente: Onofre José Carvalho Agostini, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal
- Coordenação da Mesa: Alexandre Takashima, juiz corregedor e conselheiro do Provita, e Marisol Domingos, coordenadora do Provita

15h15 – Mesa 5: Impactos e importância do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas na garantia da prova testemunhal.
- Componente: Vanessa Cavalazzi, promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf)
- Coordenação da Mesa: Onofre José Carvalho Agostini, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal

16h – Debate

17h – Encerramento, entrega dos certificados e coffee break