A Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC), em parceria com as Comissões de Direito Aduaneiro e da Jovem Advocacia, promove nos dias 19 e 21 de maio, às 19h, o I Curso Prático de Direito Aduaneiro, com transmissão online pelo Zoom. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Coordenado pela advogada Alessandra Carioni, o curso foi estruturado para oferecer uma formação prática e aplicada, voltada especialmente à advocacia que atua ou pretende atuar em operações de comércio exterior.

O curso abordará temas essenciais para a atuação profissional, como os procedimentos de despacho aduaneiro, riscos e intervenções, além de estratégias para a correta classificação fiscal de mercadorias — aspectos que impactam diretamente a segurança jurídica e a eficiência nas operações internacionais.

As aulas serão conduzidas por especialistas reconhecidas na área:

• 19/05: Fernanda Kotzias — Doutora em Direito do Comércio Internacional, sócia do Veirano Advogados e ex-Conselheira Titular do CARF, com a palestra "Despacho aduaneiro na prática: procedimentos, riscos e intervenções".

• 21/05: Gabrielle Brüggemann Schadrack — Mestre em Direito Tributário e coordenadora da área de Direito Aduaneiro no Menezes Niebuhr Advogados Associados, com a palestra "Da Teoria à Prática: Descomplicando a Classificação Fiscal".

O I Curso Prático de Direito Aduaneiro integra o projeto "Oficina Prática" da ESA/SC, que busca aproximar a teoria da realidade enfrentada diariamente pelos profissionais, com foco em soluções jurídicas para os desafios do comércio exterior.