Interessados em participar da Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, promovida pela OAB/SC e Associação Catarinense de Imprensa (ACI), nos dias 30 e 31 de outubro, no auditório da seccional, devem fazer sua inscrição pelo site www.oab-sc.org.br. As vagas são limitadas e a inscrição obrigatória. A Conferência terá palestra inaugural, dia 30, às 19h, do Vice-Presidente da República, Michel Temer.
Os quatro painéis serão no dia 31, a partir das 8h, e vão abordar temas que fazem parte do dia a dia de advogados e jornalistas – liberdade de expressão, danos morais, privacidade, segredo de justiça e difamação e calúnia.
Até o momento, confirmaram participação como painelistas o Diretor de Redação do Globo, Ascânio Seleme, que vem a convite do Grupo RBS, o ex-presidente da OAB/SP, José Roberto Batochio, o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, e os comentaristas Roberto Azevedo (Grupo RIC) e Moacir Pereira (Grupo RBS).
A inscrição deve ser feita pelo endereço www.oab-sc.org.br ou pelo telefone (48) 3239.3533. O evento tem apoio do Conselho Federal da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa.
Faça sua inscrição aqui.
PROGRAMAÇÃO
30/10
19h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER
31/10
8H ÀS 10H – PAINEL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL (DANO MORAL)
10H – COFFEE BREAK
10H30 – PAINEL: O DIREITO À PRIVACIDADE
ALMOÇO
14H – PAINEL: SEGREDO DE JUSTIÇA x DEVER DE INFORMAR
16H – COFFEE BREAK
16H30 – PAINEL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESPONSABILIDADE PENAL (DIFAMAÇÃO E CALÚNIA)
ENCERRAMENTO
