PORTO ALEGRE - O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) intimou nesta terça-feira 23 suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava o pagamento de créditos precatórios, entre eles uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do estado (TJ), advogados e tabeliães. A servidora da Justiça ocupava um cargo de confiança e foi exonerada assim que as investigações começaram.

A Operação Precatórios cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em cartórios, tabelionatos, escritórios de advocacia e residências de Porto Alegre e Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho. Segundo o promotor Ricardo Herbstrith, pelo menos 11 pessoas foram vítimas da quadrilha. A fraude pode ter causado prejuízo superior a R$ 14 milhões.

Herbstrith disse que o grupo negociava o precatório, sem o consentimento dos credores, com empresas que possuíam dívidas fiscais com o Estado. Os estelionatários se aproveitavam da demora no pagamento dos precatórios pelo Estado para ludibriar as vítimas.

A investigação começou em abril de 2013, quando o MP recebeu informações do Tribunal de Justiça sobre anomalias em processos de créditos precatórios cujos autores jamais haviam negociados seus valores. Em um dos casos, chamou a atenção o pagamento a um credor que havia morrido há 30 anos.

Empresas com dívidas fiscais eram o alvo principal da quadrilha. Sabendo o valor da dívida, a organização procurava precatórios de valor semelhante junto ao Setor de Processamento do TJ. A transferência de créditos era feita mediante a falsificação de documentos, como procurações e RGs.

O MP não descarta a hipótese de que mais credores tenham sido prejudicados pelo esquema.

Fonte: Jornal O Globo