A OAB Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (24) o simpósio “Os Direitos do Consumidor Aéreo”. A iniciativa da Comissão Estadual de Direito do Consumidor,  reuniu profissionais com diferentes perspectivas sobre um dos setores que mais gera demandas jurídicas no país. O encontro aconteceu no plenário da Seccional e contou com a participação de advogados(as), estudantes e representantes do setor aéreo.    

O evento proporcionou um panorama atualizado sobre os principais desafios e conflitos que envolvem as relações de consumo no transporte aéreo — desde a atuação na defesa do passageiro até os procedimentos e protocolos adotados pelas companhias.

Com mediação da advogada e secretária-adjunta da comissão, Jamily Borba de Alcântara, o painel reuniu especialistas referência na área:

• Simone Makki – Mediadora judicial e advogada consumerista.
• Roberta Von Jelita – Secretária da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.
• Fernanda Gama Ninow Burigo – Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SC; presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da CFOAB; especialista na defesa de companhias aéreas.

Os debates abordaram pontos fundamentais para quem atua no tema, como mediação de conflitos, protocolos das empresas aéreas, limites da judicialização, direitos e deveres das partes e os impactos das mudanças regulatórias no cenário atual.

Representando a Seccional, Helena Natassya Paschoal Pitsica, diretora de Educação Jurídica da OAB/SC, ressaltou a importância do papel da advocacia nesse cenário:

“A advocacia tem desempenhado um papel fundamental nos tribunais para garantir o equilíbrio e a segurança jurídica. O ano de 2025 trouxe avanços significativos na relação entre consumidores e empresas aéreas, com medidas que buscam reduzir conflitos, ampliar a transparência e modernizar a gestão dos processos.”

Edgar Jose Galilheti, coordenador adjunto das Comissões da OAB/SC destacou a relevância do encontro e agradeceu à organização:

“Primeiramente, parabéns pela organização do evento. Em segundo lugar, que tudo o que for compartilhado aqui hoje seja de grande valia para todos que vieram e participaram.”

Marco Antônio da rosa, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, destacou a importância do tema e reconheceu o trabalho da comissão:

“Parabenizo as colegas que organizaram este simpósio com um tema tão relevante — Dra. Jamily, Dra. Simone e Dra. Roberta. Também agradeço a presença de todos os participantes.”

Pedro Braga, diretor executivo da CAASC, destacou o propósito formativo e integrador do encontro:

“Que este evento seja mais um momento de aprendizado, de confraternização e de troca de ideias. É isso que precisamos: estar sempre aprimorando nosso conhecimento jurídico. É isso que a OAB, junto com a CAASC e a ESA, pretende entregar à advocacia catarinense neste triênio.”