Inicia dia 1º de outubro, o "Módulo II - Introdução ao Direito de Informática" do curso a distância de Direito da Tecnologia da Informação, oferecido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB, coordenado e ministrado por Alexandre Atheniense. O curso tem o objetivo de fornecer conceitos de Direito da Tecnologia da Informação e suas aplicações em diversos ramos do direito para suprir a carência da grade curricular de diversas faculdades de direito no Brasil. 

O curso será ministrado em oito módulos e o investimento para cada módulo é de R$ 150,00. Mais informações e inscrições no site da ENA: http://www.ena.org.br/ (clicar no item de menu "Portal do Aluno". Será acessada a interface da aplicação EAD, após isso clique no item de menu "Inscrição Eventos").

O Módulo II, com um mês de duração, aborda os seguintes temas:

1. A Evolução histórica da Internet

2. A Informática e o Direito

3. Características e autonomia do Direito de Informática

4. A regulamentação do ciberespaço

5. O Direito de Informática e o mundo moderno

6. A mudança dos átomos pra os bits - conseqüências

7. A Separação do meio e da mensagem

8. Aumento do poder decisório do indivíduo

9. Questões polêmicas do ambiente digital

10. Aspectos jurídicos do Ciberespaço

11. Tendências jurisprudenciais

12. Cases e leituras complementares

Após a conclusão do Módulo II o curso seguirá com os seguintes módulos:

Módulo 3 - Direito do Consumidor no meio Eletrônico – Início: 01/11/2008

Módulo 4 - Responsabilidade Civil dos Provedores – Início: 01/12/2008

Módulo 5 – Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico – Início: 1/02/2009

Módulo 6 - Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico – Início: 01/03/2009

Módulo 7 - Contratos Eletrônicos – Início: 01/04/2009