Com o objetivo de debater os gargalos da execução penal e preparar a advocacia para os desafios do dia a dia no sistema carcerário, a Escola Superior de Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC) promove o curso “Advocacia criminal e estrutura do sistema prisional”. As aulas ocorrem nos dias 19 e 26 de outubro, às 19h, no formato online, reunindo especialistas para discutir estratégias jurídicas diante da realidade das prisões no estado.
A formação abordará como as transformações legislativas e os desafios estruturais das unidades prisionais impactam diretamente a rotina defensiva. Além da teoria jurídica, o encontro foca no domínio técnico necessário para lidar com questões de fiscalização, garantias de direitos e atuação junto ao Poder Judiciário.
Na abertura do curso, dia 19 de outubro, o professor Wiliam Shinzato conduz a aula “Superlotação, ocupação prisional e fiscalização do cárcere na perspectiva da advocacia”, com uma análise prática de como a advocacia pode atuar diante da falta de vagas e da rotina de fiscalização carcerária. Já no dia 26 de outubro, a professora Iara Lucia de Souza encerra a programação com o tema “Execução penal, assistência material e atuação estratégica da advocacia”, detalhando medidas para assegurar direitos fundamentais.
A coordenação pedagógica do evento é de Matheus Paranhos Menna de Oliveira, diretor do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Júri da ESA/SC.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link.