O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (10) o Edital com os nomes dos advogados que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Ao todo, 28 profissionais se candidataram à vaga - oito tiveram a inscrição indeferida.
Agora, todos terão cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, para apresentar impugnações ou recursos. Decorridos todos os prazos legais, os candidatos serão sabatinados pelo Conselho Pleno em sessão extraordinária. A OAB/SC selecionará seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, que então escolherá três candidatos. A decisão final será do governador Raimundo Colombo, que decidirá a partir de lista tríplice formada pelo Tribunal.
Leia aqui o Edital no Diário Oficial do Estado.
Edital de Convocação para Sessão do Quinto Constitucional
Edital 01/2013 - Edital Completo.
