Advogados e estudantes de Direito prestigiaram nesta sexta-feira (16), na sede da OAB/SC, palestra do tributarista Eduardo Jardim, titular da cadeira de Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Considerado um dos maiores especialista do País em Direito Tributário, Jardim fez um retrospecto sobre o sistema tributário brasileiro. Para ele, “o grande problema é a produção legislativa na contramão do figurino constitucional, principalmente após 1988”.

Na opinião do advogado, enquanto o sistema brasileiro é exemplar no plano constitucional, a contrapartida social é ausente. “No Brasil, paga-se muito e não há nenhuma contrapartida”, diz. O evento integrou a programação especial do Mês do Advogado e foi uma realização da Associação Catarinense de Assuntos Tributários (ACET) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, com apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Editora Noeses. “O Dr Eduardo é uma referência para os maiores tributaristas e sua presença engrandeceu as atividades do Mês do Advogado”, disse Flávio Barreto, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.