Ao visitar a nova presidente do TRT12, Maria de Lourdes Leiria, nesta terça-feira (14), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou a importância do diálogo entre Judiciário e advocacia e aproveitou para reiterar os pleitos da classe, além de desejar uma boa condução dos trabalhos para a nova gestão da Justiça do Trabalho. Ainda, o presidente da Seccional agradeceu pelo TRT12 atender ao requerimento por vagas exclusivas de estacionamento para advogadas gestantes em fóruns trabalhistas do Estado.
“Desejamos uma ótima gestão. Nós estamos na torcida. A advocacia tem uma expectativa muito grande em relação a sua pessoa como gestora firme nas suas decisões. O nosso diálogo com o TRT12 permanecerá em tom harmonioso sempre buscando melhorar as condições de atuação da advocacia e tornar a Justiça do Trabalho cada vez mais acessível à população”, declarou o dirigente.
Horn voltou a defender o projeto de instalação de câmeras de áudio e vídeo em salas onde ocorrem audiências da Justiça do Trabalho. “A nossa intenção é garantir o direito de todas as prerrogativas tanto dos advogados, quanto dos magistrados, das partes, e do Ministério Público”, enfatizou Horn. Maria de Lourdes se comprometeu a estudar os pleitos feitos pela instituição.
Horn também elogiou a iniciativa da nova presidente do TRT12 de criar a Secretaria de Execução (Sexec), que objetiva cobrar dívidas trabalhistas determinadas por sentença judicial da qual não cabe mais recurso. O setor é coordenado pelo gestor regional da Execução, juiz do Trabalho Roberto Nakajo, que também participou da reunião.
“A Secretaria vai ajudar a dar efetividade às execuções que atualmente estão paradas devido a não localização dos bens do devedor. É o que garantirá efetividade ao processo, isto é, fazer com que o credor receba aquilo que a Justiça do Trabalho determinou que ele tem direito”, avaliou o presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Gustavo Villar Mello Guimarães.
Na visita ao TRT12, acompanharam Horn o vice-presidente da OAB/SC, Maurício Voos; o tesoureiro da ACT (Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas), Fabrício Mendes dos Santos; o presidente da Comissão do Direito do Trabalho, Gustavo Villar; e o presidente em exercício da CAASC, Pedro Cascaes Neto.
Antes de encerrar a reunião, Horn convidou a nova presidente do TRT12 para participar da primeira sessão de 2020 do Conselho Pleno da OAB, agendada para o dia 14 de fevereiro.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC