O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luís Costa Beber profere palestra nesta quarta-feira (14), às 18h30, sobre igualdade entre homens e mulheres, com foco na aplicação da pensão alimentícia e na Lei Maria da Penha. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Beber falará durante o Café da Família, promovido pela Coordenadoria Geral das Comissões e a Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Magistrado há 23 anos, Beber já atuou nas comarcas de Blumenau, Fraiburgo, São Lourenço do Oeste, Videira e Criciúma. É juiz de direito de 2º Grau no TJ desde 2011. Inscrições pelo site da OAB/SC, na Agenda de Eventos.

Na sexta-feira (16), às 15 horas, o professor Eduardo Jardim falará na Seccional sobre os Reflexos Críticos do Direito Tributário no Brasil e lançará o livro Curso de Direito Tributário, em evento realizado pela Associação Catarinense de Assuntos Tributários (ACET) e pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, com apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Editora Noeses (inscrições pelo e-mail cursos@acet.org.br ou no dia da palestra).

No dia 19, a advogada Érika Bogas Fraga, membro da Sociedade Brasileira de Coaching, fala sobre Coaching para Advogados. No dia 20, o tema “Aspectos relevantes da recuperação judicial” pautará palestra do advogado e professor Marcos Andrey de Sousa, formado pela UFSC, Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.

No dia 21, haverá painel de debate sobre as manifestações sociais e o papel da PM na ordem pública, com participação do vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva; do Cel. da PM Araújo Gomes; do juiz Getúlio Correa e da promotora de justiça Sônia Piardi. No dia 22, Direito Ambiental será tema de palestra do advogado paulista Werner Grau Neto, mestre em Direito Internacional na Área Ambiental pela USP e graduado pela FIA em "Responsabilidade Social e Terceiro Setor".

Na semana seguinte, a programação começa com painel, no dia 26, sobre “O papel dos advogados catarinenses na defesa dos presos políticos em Santa Catarina durante o regime militar”, com a participação dos advogados Nelson Wedekin e Edésio Franco Passos.

Ex-senador, Nelson Wedekin foi preso três vezes na década de 1970 por sua atuação política e na defesa dos direitos humanos, além de ter um papel de destaque ao defender os estudantes da UFSC envolvidos no episódio da Novembrada, em 1979. Edésio Franco Passos é um dos mais notórios advogados trabalhista do País, com 50 anos de atuação profissional.

No dia 27, o juiz do trabalho e professor Alexandre Ramos profere palestra sobre “Responsabilidade por acidente do trabalho”. No dia 28, o tema abordado será o “Seguro de garantia judicial e suas vantagens” com a participação de profissionais da Investprev Seguros. A programação encerra no dia 29, com palestra do advogado e doutor em Direito pela UFSC Geyson Gonçalves, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC, sobre “Responsabilidade civil dos acidentes decorrentes da relação de consumo”.

A série de eventos integra a programação da OAB/SC para o Mês do Advogado. São palestras, debates e confraternizações com o objetivo de fortalecer e valorizar ainda mais a advocacia catarinense. A programação encerra no dia 30 de agosto com a Noite do Advogado no Lira Tênis Clube, em Florianópolis, e teve participação das comissões de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado; Jovem Advogado; Verdade; Direitos Humanos; Direito Securitário; Direito de Família; e Direito Tributário, além do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). As palestras serão realizadas no auditório da Seccional, em Florianópolis.

Nas Subseções, a comemoração pelo Dia do Advogado terá atividades de confraternização e festivas. Entre elas futebol, almoço, jantar, baile para homenagear e integrar a classe. Conheça a programação completa do Mês do Advogado clicando aqui.