A Sessão Pública de Desagravo ao advogado Josias Porto da Rosa acontece nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, às 17 horas, em frente ao Fórum da Comarca de Sombrio. Josias teve seus direitos violados no exercício da advocacia pela delegada de polícia da comarca de Sombrio, Eliane Márcia Chaves Viegas, e pelo policial José Lázaro Pionner Valim.

No dia 13 de fevereiro de 2006, o advogado foi chamado para acompanhar a defesa de um cliente detido por suspeita de roubo, mesmo sem ter ocorrido o flagrante ou ordem judicial. Chegando à delegacia do polícia de Sombrio, o advogado dirigiu-se à delegada Eliane Márcia Chaves Viegas solicitando contato com seu cliente. A delegada negou, justificando que o advogado só poderia entrar em contato com seu cliente após o interrogatório. O advogado estava aguardando a conclusão do interrogatório no corredor da delegacia, quando constatou que seu cliente estava sendo coagido e torturado para confessar o crime para o policial José Lázaro Pionner Valim.

Diante dos fatos, a delegada alterou-se e disse ao advogado que ele estaria atrapalhando os trabalhos e solicitou que saísse da delegacia. Como o advogado negou-se a sair da delegacia, a delegada, totalmente transtornada e aos gritos, ameaçou prender Rosa, todavia sem dar voz de prisão.

O advogado contrariado com a situação ultrajante, procurou apoio junto ao presidente da subseção de Sombrio, Silvino Daniel, que o acompanhou até a delegacia. Ao chegarem, eles não foram recebidos pela delegada, que alegou impossibilidade do pedido. Naquele momento, o policial passou a agredir fisicamente o advogado, ameaçando-o de prisão. O presidente da Subseção reiterou o pedido para que o advogado pudesse contatar com seu cliente, o que não foi atendido.

“Não restou outra alternativa ao advogado a não ser o pedido de desagravo público”, avalia Paulo de Borba, presidente da OAB/SC, o que será feito de forma a mostra á sociedade que a Ordem está atenta e não admite o desrespeito aos advogados no exercício de sua profissão. O discurso de desagravo ao advogado Josias será feito pelo conselheiro estadual Robinson Conti Kraemer, em nome da OAB/SC e de todos os advogados catarinenses.