Ao longo da semana, representantes da OAB Santa Catarina participaram de importantes agendas institucionais em diferentes regiões do Estado. Os eventos abordaram temas estratégicos para a advocacia e para a sociedade, como desenvolvimento econômico, gestão pública, patrimônio da União, ampliação da estrutura do Poder Judiciário e o direito à saúde.
Reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina
Na segunda-feira (15), aconteceu uma importante reunião que marcou a retomada das atividades do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais de Santa Catarina. Durante o encontro, foram lançados o Observatório de Dados Econômicos do Estado e o Programa Negócio Bom, da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), iniciativas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios catarinense e ao incentivo ao empreendedorismo. A OAB/SC foi representada pela diretora administrativa da Seccional, Isabela Medeiros.
Audiência Pública sobre Demarcação de Áreas da União
Na quarta-feira (17), a OAB/SC participou da audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para debater a demarcação de áreas da União em Florianópolis. Representando a Seccional, o presidente da Comissão de Estudos sobre Terrenos de Marinha, Nabih Henrique Chraim, acompanhou as discussões sobre os novos critérios adotados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a delimitação dos terrenos de marinha, bem como os impactos das mudanças para a população e para os proprietários das áreas envolvidas.
Inauguração do novo Fórum da Comarca de Araquari
Também na quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) inaugurou o novo prédio do Fórum da Comarca de Araquari. Com cinco pavimentos e área construída de 3.840,29 metros quadrados, a estrutura reúne espaços destinados ao Ministério Público, à OAB e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), fortalecendo o atendimento integrado à população e os mecanismos de resolução consensual de conflitos. A presidente da Subseção de São Francisco do Sul, Nazira Maria Mattar Ferraz, representou a Ordem na solenidade.
17º Congresso Farmapolis
Na quinta-feira (18), a OAB/SC participou do 17º Congresso Farmapolis, que aconteceu no Iate Hotel, em Florianópolis. Com o tema “A Saúde como Direito em um Mundo em Transformação”, o evento reuniu profissionais, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições para debater os desafios atuais da assistência farmacêutica e da saúde pública. A presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SC, Daniela Gonçalves, representou a Seccional durante a programação.