A existência de leis não basta para eliminar o racismo, é preciso olhar também para como a Justiça é construída, interpretada e aplicada. Com esse foco, a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e a Comissão de Igualdade Racial da OAB Santa Catarina realizam, no dia 19 de novembro, às 14h, o encontro Letramento Racial.
Giselle Marques abre os debates com a palestra “Entre a lei e a justiça: linguagem, colonialismo e zona do não-ser”. Na sequência, Ana Claudia Delfini e Jadel da Silva Junior tratam de “Branquitude e responsabilidade antirracista”, sobre lugares sociais de privilégio e a responsabilidade coletiva diante das desigualdades raciais. Encerrando o curso, Marcos Vinícius Ferreira Correa e Mario Davi Barbosa apresentam “O antirracismo como mandamento constitucional: marcos normativos e jurisprudenciais”, com os fundamentos jurídicos que orientam o combate ao racismo no país.
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santa Catarina, Márcia Cristina Lamego, o objetivo é levar o tema ao dia a dia da advocacia. “A proposta é colocar em diálogo questões que atravessam o cotidiano da advocacia e das instituições de Justiça, como identificar práticas discriminatórias, reconhecer desigualdades que nem sempre são evidentes e compreender a responsabilidade dos profissionais do Direito diante delas”, afirma.
“O enfrentamento ao racismo também passa pelo compromisso das instituições em reconhecer desigualdades e rever práticas que, muitas vezes, acabam reproduzindo exclusões. Na área jurídica, esse olhar é essencial para que a igualdade prevista na legislação se traduza em ações concretas. O letramento racial contribui para ampliar essa consciência e fortalecer uma atuação mais atenta à diversidade e à garantia de direitos”, completa Daíra Andréa de Jesus, diretora de Inclusão e Acessibilidade da OAB/SC.
O curso será realizado em formato híbrido, com participação presencial no Plenário da Ordem, em Florianópolis, e transmissão pelo Zoom. As inscrições estão disponíveis pelo link.
Serviço
O que: Curso de Letramento Racial
Quando: 19 de novembro, das 14h às 18h
Onde: Plenário da OAB/SC, em Florianópolis
Inscrições: Clique Aqui