O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) anunciou que vai implantar uma vara trabalhista no município de Itapema, conforme pedido via ofício pela OAB Santa Catarina, o qual foi reiterado pela presidente Cláudia Prudêncio em reunião com a presidência do Tribunal no último dia 5 de maio. A criação de uma unidade judiciária na cidade deve contribuir com o exercício da advocacia e a prestação jurisdicional. O comunicado do TRT12 ocorreu durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Subseção de Itapema.
A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, celebrou o anúncio. “Os advogados e advogadas da região estavam precisando desse retorno, pois a criação da Vara do Trabalho em Itapema deve amenizar o impasse da alta demanda processual na Comarca de Balneário Camboriú”, ressaltou. Em fevereiro deste ano, um ofício subscrito pela Seccional apresentou ao Tribunal amplo estudo elaborado em conjunto com a Subseção de Itapema justificando o pleito da advocacia.
“Eu estive reunida com o desembargador João Ernesto Manzi em diversas oportunidades desde então, sempre buscando através do nosso excelente diálogo institucional encontrarmos as melhores soluções para demandas comuns da nossa classe e dos demais jurisdicionados. Minha gratidão à presidência do Tribunal e da nossa Subseção, na pessoa da presidente Tábitha Zanella, por mais essa conquista”, destacou Cláudia.
O presidente do TRT12, desembargador João Ernesto Manzi, afirmou que a implantação da vara trabalhista em Itapema é uma maneira de trazer o Poder Judiciário para mais perto da população.
Enquanto o projeto para construção da unidade estiver em desenvolvimento, há previsão de que a Prefeitura Municipal alugue um espaço para sediar a Vara do Trabalho de Itapema, por meio de convênio com o Tribunal.
Demanda
A reivindicação dos advogados e advogadas da região foi exposta ao TRT12 via ofício subscrito pela OAB Santa Catarina e a Subseção. No documento, consta que a Comarca de Balneário Camboriú excedeu sua capacidade no âmbito da Justiça do Trabalho devido à intensa demanda processual, a qual estava afetando as demais cidades sob sua jurisdição – como é o caso de Itapema.
O coordenador de Relacionamento da Seccional com a Justiça do Trabalho, Ricardo Corrêa Júnior, observou que a Comarca havia registrado uma média de 1.337 novos processos nas suas duas varas na época em que os estudos foram elaborados. “Ficando inclusive à frente de todos os outros Fóruns da região que possuem mais de uma unidade”, frisou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC