As comissões de Seguridade Social dos três estados do Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – estão realizando um estudo nos juizados especiais federais sobre a eficácia e qualidade na prestação jurisprudencial feita pelos juizados na região. O objetivo é sugerir melhorias, inclusive alterações legislativas caso haja necessidade. “O trabalho em conjunto vai unificar nossas vozes na defesa tanto do segurado como da advocacia previdenciária”, afirma Gisele Lemos Kravchychyn, presidente da comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC.
A decisão foi tirada durante a 1ª reunião conjunta das comissões de Seguridade realizada no dia 7, na sede da OAB/SC, em Florianópolis. Além de membros das comissões da região Sul do Brasil, o evento contou também com a presença do presidente da comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Robinson Conti Kraemer.
A próxima reunião conjunta está agendada para janeiro de 2014 e deve ser realizada trimestralmente. Os advogados que desejarem sugerir pautas podem encaminhá-las para o email previdência@oab-sc.org.br .