A OAB de Santa Catarina recebe, no dia 21 de outubro, a Etapa Sul do Circuito Nacional de Direito de Família, evento que discute as propostas de Reforma do Código Civil e seus possíveis reflexos nas relações familiares e na prática da advocacia. A programação acontece das 9h às 18h, no Plenário da Seccional, em Florianópolis, e reúne advogados, professores e pesquisadores da área. A participação é gratuita, com vagas limitadas. As inscrições podem ser realizadas neste link.
A iniciativa reúne a Comissão Estadual de Direito das Famílias da OAB/SC, presidida por Giselle Costa, e a Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB, presidida por Ana Vládia Martins Feitosa. O percurso começará pela região Sul e seguirá pelas demais regiões do país.
Ao longo do dia, seis painéis tratam de temas centrais da reforma. Às 10h, o primeiro painel aborda a contratualização das relações afetivas, com Cíntia Burille, Barbara Cidral de Souza e Alliny Burich, sob a presidência de mesa de Diego Voloski. Às 11h, Ana Vládia Martins Feitosa, Isabella Nogueira Paranagua de Carvalho Drumond e Cláudia da Silva Prudêncio debatem os novos paradigmas do Direito das Famílias, com foco em alimentos, perspectiva de gênero e parentalidade atípica, em mesa presidida por Denise Demmer.
Às 14h, os aspectos patrimoniais da conjugalidade ganham espaço com Ariani Folharini Bortolatto e Dóris Ghilardi, em painel presidido por Natasha Neis Philippi Rotta. Às 15h, a produção acadêmica entra em pauta com Renata Raupp, Karolainy Coelho e Kimberly Barreto, que apresentam as contribuições da pesquisa científica para o Direito das Famílias, sob a presidência de mesa de Marcos José Vieira dos Santos.
Às 16h, o quinto painel trata das vulnerabilidades no início e no fim do ciclo de vida diante das mudanças propostas, com Larissa Tenfen Silva e Danielle Espezim dos Santos, em mesa presidida por Ana Julia Januário Vieira. Às 17h, Patrícia Fontanella e Marília Pedroso Xavier discutem a conjugalidade sob a ótica dos aspectos existenciais, em mesa presidida por Nathália Saliba.
Construído pela Comissão e para a Comissão, o encontro associa conhecimento jurídico à experiência cultural. A recepção, das 8h às 9h, contará com música, arte e tradições locais, valorizando a identidade regional na abertura do percurso nacional.
Serviço
O que: Circuito Nacional de Direito de Família — Reforma do Código Civil — Etapa Sul
Quando: 21 de outubro, das 9h às 18h
Recepção cultural: das 8h às 9h
Onde: Plenário da OAB/SC, em Florianópolis
Participação: gratuita, com vagas limitadas
Inscrições: clique aqui