A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC retomou as atividades em 18 de janeiro, com o comparecimento em massa dos membros. Dentre outros assuntos, tratou-se do problema da lentidão no trâmite de processos na Vara de Execuções Penais e dos problemas na nova Central de Triagem da Trindade, localizada junto à Penitenciária da Capital.
No dia 21 de janeiro de 2010, o presidente e os integrantes da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC realizaram visita ao estabelecimento.
Recebidos pelo Diretor da Penitenciária e por agentes prisionais, os membros da Comissão constataram diversos problemas de infraestrutura e segurança, dentre eles destacam-se a falta de parlatório, inexistência de local para visita dos familiares aos reeducandos, deficiência na iluminação, comprometido abastecimento de água nas celas, falta de guaritas e inexistência de agentes nas demais, necessidade de abertura manual das celas, inexistência de monitoramento por câmeras, dentre outras.
A obra, orçada em aproximadamente R$ 2,6 milhões, vem sofrendo alterações estruturais por parte do DEAP para proporcionar mínimas condições de atendimento aos presos, seus familiares e advogados e garantir a segurança dos agentes prisionais, mas está longe de ficar adequado.
Em função dos problemas constatados, a Comissão de Assuntos Prisionais agendará reunião com o diretor do Departamento de Administração Prisional (DEAP), em caráter de urgência, para verificar as medidas que serão tomadas pelo órgão e em que prazo, para em seguida posicionar-se junto à Secretária de Justiça e Cidadania.
31/01/2011



