O presidente da OAB/SC, Paulo Borba, começou a nomear hoje (30) a comissão estadual que integrará a Comissão Especial de Combate à Corrupção do Conselho Federal da OAB. Em Santa Catarina, a Comissão será presidida pelo vice-presidente Márcio Vicari. Também já foram nomeados mais três membros, Gabrielle Beckhäuser, Manuela Gomes Magalhães Biancamano e Milena Kretzer Caliendo dos Reis, iniciando a composição que incluirá representantes de todas as subseções do estado. “Esse foi o primeiro passo para a atuação em Santa Catarina e já estão sendo encaminhados ofícios às Subseções para que nomeiem sete membros cada uma, conforme proposição aprovada no último Colégio de Presidentes da OAB/SC”, adianta Borba.

A Comissão Nacional é presidida pelo conselheiro federal Paulo Henrique Falcão Brêda, que no dia 18 de junho falou ao Colégio de Presidentes e Delegados da OAB/SC e da Caixa de Assistência dos Advogados sobre a campanha de combate à corrupção e à impunidade que a OAB Nacional começa a promover em 2010, ano que a entidade completa 80 anos.

Segundo ele, será utilizada a ampla capilaridade da OAB para cobrar dos poderes constituídos e autoridades competentes a continuidade dos inquéritos e ações de grande repercussão e que estão “dormindo ou se arrastando”. Para isso, serão criadas comissões em todas as seccionais do país. “Não pediremos condenação ou absolvição. Pediremos respostas”, afirmou Brêda, enfatizando que o Brasil precisa falar de reforma política, especialmente este ano em que “muitas formas de corrupção eleitoral ainda maculam muitos de nossos representantes”.

Segundo o conselheiro, o objetivo é sacudir o país com essa discussão, a fim de propor ao próximo presidente da República que implemente o projeto de reforma política, com o respaldo do debate de um país inteiro. A OAB também quer abrir um canal de comunicação em cada seccional para receber denúncias que passarão por análises prévias e em seguida enviadas ao órgão responsável para apuração. “Na maioria das vezes o cidadão se sente mais à vontade para encaminhar uma denúncia à OAB do que a outros órgãos e sobram exemplos no país inteiro. Muitos não acreditavam, por exemplo, no Projeto Ficha Limpa e hoje é uma realidade”, avalia Brêda.