O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Anselmo Cerello, instalou no dia 23 de janeiro a 3ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó. A cerimônia foi prestigiada pela OAB/SC, representada pelo presidente da Subseção, Paulo Antônio Barela. A nova unidade jurisdicional, instalada pelo juiz Sílvio José Franco, inicia seus trabalhos com um acervo aproximado de 5 mil processos – entre execuções penais, cartas precatórias e termos circunstanciados. As ações são originárias das 1ª e 2ª Varas criminais já existentes que, juntas, possuem em tramitação cerca de 15 mil processos. A nova vara conta com uma estrutura de apoio integrada por sete servidores, além de escrivão, estagiários e funcionários cedidos pela administração municipal, num total de 20 colaboradores. O Programa de Implantação de Serviços e de Capacitação de Servidores do TJ atuou na preparação, capacitação e acompanhamento dos trabalhos de instalação, realizando auditoria, triagem e racionalização das rotinas administrativas. Por conta disso, cerca de dois mil processos da recém-criada unidade podem vir a ser arquivados em breve, uma vez que estão apensos aos processos de execução penal e não interessam à ação principal. O Programa desenvolve suas atividades no período de 30 dias anterior ao ato da implantação, mantendo ainda acompanhamento por outros 40 dias posteriormente. A Comarca de Chapecó, que possuí atualmente 35 mil processos em trâmite, é composta – além da sede - pelos municípios de Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta.Assessoria de Comunicação da OAB/SC