O presidente do TJ/SC, José Trindade dos Santos, acompanhado do juiz coordenador dos magistrados Luiz Felipe Siegert Schuch, comunicou oficialmente ontem (2) em visita à Seccional Catarinense a aposentadoria do desembargador Ubaldo. Através de ofício entregue em mãos ao presidente Paulo Borba, foram solicitadas providências relativas ao preenchimento da 50ª vaga destinada a membro da OAB/SC, em cumprimento ao disposto no artigo 94 da Constituição Federal e artigo 79 da Constituição Estadual.
Também ontem, o desembargador Edson Nelson Ubaldo compareceu à sessão do Conselho Pleno da OAB/SC, onde fez um relato aos diretores e conselheiros de seu trabalho no Tribunal de Justiça e agradeceu a todos.
Esta é a segunda vaga para o quinto constitucional da OAB aberta este ano, sendo que para o preenchimento da primeira já foi publicado edital e o prazo de inscrições inicia em 14/09/2010 e encerra em 04/10/2010 às 19 horas.
Com isso, a OAB poderá dar início ao procedimento de escolha do futuro desembargador, por meio da composição de uma lista sêxtupla de nomes, escolhidos dentre os profissionais que demonstrem interesse em disputar o cargo. Encaminhada ao Tribunal, a lista sêxtupla será transformada em tríplice pelo Pleno, de onde segue para o governador, encarregado da indicação do novo desembargador, que ocupará a 50ª vaga da Corte estadual.
O presidente do TJ, em seu contato com o dirigente máximo da OAB estadual, reiterou a confiança que deposita na instituição, no sentido de esta encaminhar e comandar um processo tranquilo e célere, que resulte na elaboração de uma lista com nomes de gabarito.
