O advogado Márcio André Medeiros Moraes será desagravado no dia 8 de agosto, às 11 horas, em frente ao Posto Militar de Itapema. O Desagravo Público, promovido pela OAB/SC, é uma reparação a uma ofensa sofrida por advogado no exercício de sua função ou em razão dela. Moraes foi ofendido verbalmente e recebeu voz de prisão sem justificativa no exercício da advocacia pelo policial militar Moser Tarcísio Schenato Mattia, que na época estava lotado no 12º Batalhão da PM, sediado em Balneário Camboriú.

Em 24 de janeiro de 2008, o advogado teve o jardim de sua residência invadido por policiais, que perseguiam uma pessoa. Na ocasião, o policial Mattia chegou a agredir verbalmente a mãe do advogado apontando uma arma. Quando o advogado se identificou e solicitou que deixassem sua residência, o policial riu e ameaçou prendê-lo por desacato.

Dias depois, o advogado, acompanhando um cliente, que também já havia sido agredido verbalmente pelo policial, foi novamente ofendido pelo policial na delegacia, chegando inclusive a receber voz de prisão. Após avaliar a situação a OAB/SC acolheu o pedido de desagravo do advogado.

O objetivo do desagravo é coibir que o abuso de autoridade atinja a honra e dignidade do advogado durante o exercício de sua profissão. “Um abuso feito a um advogado fere toda a classe e não podemos permitir que tais atitudes desrespeitem as prerrogativas dos advogados”, explica o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho.