Os advogados podem enviar perguntas aos candidatos ao governo do Estado para serem formuladas durante o debate do dia 5 de agosto, promovido pela OAB/SC, no auditório da Seccional, em Florianópolis. Todos os candidatos ao governo do Estado de Santa Catarina confirmaram presença: Amadeu Hercílio da Luz (PCB), Angela Amin (PP), Gilmar Salgado (PSTU), José Carmelito Smieguel (PMN), Ideli Salvatti (PR), Raimundo Colombo (DEM) Rogério Novaes (PV), Valmir Martins (PSOL).

O debate é uma promoção da OAB/SC, que pretende levantar questões importantes para a advocacia catarinense. O mediador será o jornalista Moacir Pereira. Você pode enviar sua pergunta para o e-mail oabpresidente@oab-sc.org.br

REGRAS – 1º. TURNO

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil realizará um debate entre os candidatos ao Governo de Santa  Catarina no dia 5 de agosto de 2010, no auditório de sua sede,  situada à rua Paschoal Apóstolo Pitsica,4860, Agronômica,Florianópolis, nos termos da Resolução n. 10/2010, de  08 de julho de 2010.

O debate será realizado em duas etapas.  A primeira, entre as 9h30min e 11h30min,  com a participação de Ângela Amin, Ideli Salvati, Raimundo Colombo e Rogério Novaes; e a segunda entre Valmir Martins, Gilmar Salgado, José Carmelito Smieguel e Amadeu Hercilio da Luz, das 14h30min às 16h30min.

As regras aqui contidas foram aprovadas durante reunião na sede da OAB-SC, presentes os assessores ou representantes dos candidatos, seus partidos ou coligações.

A ausência de qualquer partido ou coligação na reunião de aprovação das regras implica na aceitação tácita de todas as normas e do formato do debate, mas não impede o candidato de participar do debate, desde que comparece na data e horário fiados para todos os demais participantes.

O objetivo da OAB-SC é ouvir os candidatos ao governo de Santa Catarina sobre temas de interesse dos advogados e da sociedade catarinense, visando esclarecer os eleitores sobre suas propostas e os planos de governo.

O mediador terá a função de conduzir o debate, cumprindo as normas aqui fixadas.

A ESTRUTURA DO DEBATE

O debate terá a duração máxima de duas horas, divididas em seis blocos distintos.   As intervenções dos candidatos terão a ordem definida mediante sorteio.  

No primeiro bloco, cada candidato terá 3 minutos para se apresentar e expor suas idéias.  A ordem de apresentação será definida por sorteio meia hora antes do início do debate.

No segundo, perguntas da OAB-SC comuns a todos os candidatos, em duas rodadas distintas, com dois minutos para as respostas.   Também por sorteio realizado meia hora antes fixa-se a ordem das respostas dos candidatos.

O  terceiro bloco será com perguntas de candidato a candidato, com tema livre, e um minuto para as perguntas, um minuto e meio para as respostas e um minuto para a réplica.   O primeiro candidato será sorteado na hora, com livre escolha do debatedor que vai responder.

No quarto bloco, também os candidatos farão perguntas entre si, mas sobre temas específicos que serão sorteados na hora,  e  um minuto para as perguntas, um minuto e meio para as respostas e um para a réplica. A ordem de perguntas será sorteada trinta minutos antes de iniciado o debate.

O quinto bloco terá um pinga-fogo.  Tópicos específicos de trinta segundos nas perguntas e respostas curtas com trinta segundos.  Sorteio dos candidatos será na hora.

Finalmente, o sexto bloco, para a mensagem final de dois minutos para cada um dos candidatos apresentarem a mensagem final.   Ordem de apresentação sorteada na hora.

A MECÂNICA DO DEBATE

A ordem das perguntas se dará de acordo com as regras  seguintes, permitindo que todos os candidatos perguntem e respondam ao menos uma vez em cada um dos dois blocos:

1.     Haverá sorteio, meia hora antes do debate, para determinar qual candidato fará a primeira pergunta.

2.     O candidato sorteado para iniciar o debate escolherá livremente o candidato que vai responder.

3.     O candidato que respondeu à primeira pergunta fará a próxima a qualquer debatedor que ainda não perguntou até completar a rodada. 

4.     O último a perguntar se dirigirá obrigatoriamente ao primeiro debatedor.

5.     Cada um dos dois blocos “candidato a candidato” terá  perguntadores diferentes para permitir maior rotatividade.

A OAB-SC elaborará as perguntas comuns aos candidatos no segundo bloco e indicará os temas específicos do quarto bloco.  A seqüência das respostas será definida por sorteio.

O mediador não fará qualquer crítica direta ou indireta aos candidatos e não emitirá opinião pessoal ou juízo de valor sobre os candidatos e suas respostas. 

Ao mediador caberá manter a ordem do debate.  Ele cassará o som do candidato que ultrapassar o seu tempo e insistir em continuar falando.   E poderá alertar os candidatos sobre o cumprimento das regras.

DO DIREITO DE RESPOSTA

Em nenhuma hipótese serão permitidos ataques pessoais a quaisquer políticos, ou qualquer outra pessoa. Se um candidato citar um adversário de modo ofensivo, uma Comissão Especial da OAB-SC, ao seu exclusivo critério, poderá conceder a este 1 (um) minuto para que ele responda às ofensas, desde que o citado solicite o direito de resposta. O direito de resposta deverá estar absolutamente restrito à ofensa e não poderá dar ensejo a novas ofensas.  Caberá à uma comissão especial de advogados da OAB-SC, via mediador, a decisão sobre o direito de resposta.

O sorteio da ordem dos candidatos para os blocos será feito trinta minutos antes de iniciado o debate, na presença dos candidatos ou de seus representantes.

Fica vedada a presença de “torcidas” ou “claques” dos candidatos ou dos partidos no

O tempo de cada bloco, das perguntas e respostas, poderá ser recalculado, a critério da Comissão Especial da OAB-SC, na ausência de candidatos, mantida a distribuição igualitária de tempo para os presentes.

Registrado o comparecimento de apenas dois candidatos, o tempo do debate será reduzido para uma hora.

Para controle dos candidatos,  sinais visíveis indicarão quando faltarem 10 segundos para a formulação das perguntas , das respostas e réplicas.

As regras aqui descritas foram aceitas e firmadas pelos representantes dos candidatos, partidos ou coligações.  Serão protocoladas na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Florianópolis, 26 de julho de 2010.