A OAB Santa Catarina tem intensificado a interlocução com o Poder Judiciário para garantir à advocacia e aos jurisdicionados o pleno acesso à Justiça neste triênio. O anúncio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), sobre a retomada das atividades presenciais em toda a jurisdição a partir desta sexta-feira (21), vai ao encontro dos recentes pleitos coordenados pela Seccional.
“O nosso maior desafio é fazer com que o Judiciário volte a trabalhar presencialmente, com os Fóruns de portas abertas em todas as localidades do nosso Estado, assegurando dessa forma o acesso à Justiça e o pleno exercício da advocacia catarinense”, declarou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
A presidente da Seccional reforçou ainda que, em caso de dificuldade no atendimento, os profissionais podem acionar a OAB Santa Catarina por meio da plataforma Falajus. “É direito dos advogados e advogadas se dirigirem diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho. Mesmo em tempos de pandemia, isso deve ser respeitado, ainda que na forma remota”, destacou Cláudia, relembrando o pleito da OAB/SC pela implantação do Balcão Virtual nos Tribunais.
O TRT12 havia suspendido as atividades presenciais desde o dia 7 de janeiro, devido ao aumento no número de casos da Covid-19. O ato assinado na última terça-feira (19) pelo presidente do Tribunal, o desembargador José Ernesto Manzi, prevê que cada unidade administrativa ou judiciária tenha a presença de pelo menos um servidor em trabalho presencial. O atendimento ao público, que será prestado das 12h às 18h, deve ser agendado e individualizado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC