Expedição de Certidões

Todas as certidões expedidas pela Seccional deverão ser requeridas por escrito.

Para expedição da certidão, o inscrito na OAB/SC deverá estar em dia com a Tesouraria (art. 181 do Regimento Interno da OAB/SC).

A certidão de inteiro teor, acompanhada de cópia do processo de inscrição, para fins de inscrição suplementar em outra Seccional da OAB, tem o custo de 2,7 URH.

Clique aqui para acessar o requerimento e Clique aqui para imprimir o boleto de pagamento.

A certidão de inteiro teor, acompanhada de cópia do processo de inscrição, para fins de inscrição por transferência em outra Seccional da OAB, tem o custo de 4,5 URH.Clique aqui para acessar o requerimento e Clique aqui para imprimir o boleto de pagamento.

A certidão negativa simples tem o custo de 0,9 URH. Clique aqui para acessar o requerimento e Clique aqui para imprimir o boleto de pagamento.

O prazo para expedição das certidões é de 15 dias.

Obs.: ao requerer a certidão o requerente deverá declinar o endereço onde quer receber a certidão, ou informar que irá retirá-la na Secretaria da Seccional ou da Subseção.

O prazo de validade das certidões expedidas pela OAB/SC é de 60 (sessenta) dias.

O requerimento, bem como comprovante do recolhimento da taxa pode ser protocolizado na Central de Atedimento da Seccional ou na respectiva Subseção. 

Ou ainda poderá ser remetido via peticionamento eletrônico. 

http://www.oab-sc.org.br/secretaria-peticionamento-eletronico/1

 

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