Como resultado de uma audiência pública promovida pela Subseção da OAB de Blumenau, foi formada uma comissão para estudar a construção de um presídio em Timbó para dividir os detentos da região, bem como discutir ações educativas e de resgate da família em escolas e comunidades. O encontro reuniu autoridades ligadas ao sistema prisional a fim de encontrar possíveis soluções para a superlotação do presídio.

O secretário executivo de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, garantiu que a falta de agentes prisionais está suprida. “Estamos com 41 funcionários, dos quais 35 são agentes prisionais e a Polícia Militar está fazendo a seleção para virem mais quatro PMs”, assinalou. Como medidas emergenciais, ele apontou melhorias na ventilação das celas e a construção de mais 130 vagas. “No próximo dia 13 abre a licitação para as reformas e no dia 20 já deve ser assinado o contrato. Mas, a construção em si leva algum tempo”. A sugestão do secretário seria uma parceria público-privada, na qual a iniciativa privada construiria novos presídios e alugaria para o Estado.

Na opinião do presidente da Subseção de Blumenau, José Elvas de Aquino Neves, a segurança da população e os direitos dos presos devem ser garantidos. “O presídio de Blumenau hoje é um remendo. E a carceragem da Central de Polícia não foi feita para manter presos por mais de 24 horas”, sustentou. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da OAB, Honório Nichelatti Jr., acredita que apenas a criação de novas vagas não resolverá o problema. “Uma reestruturação deve ocorrer o mais breve possível”, salientou.

O juiz corregedor do presídio, Osmar Tomazzoni, disse que está otimista com uma solução. “Devemos dar continuidade à transferência e estabelecer o limite de presos. Mas temos que pensar numa solução definitiva porque o sistema em todo o Estado está saturado”. Uma proposta dele para o futuro é a construção de penitenciárias agrícolas. Todas as sugestões serão estudadas pela comissão formada na audiência pública.

A comissão é integrada por representantes das subseções da OAB de Blumenau, Timbó, Gaspar e Indaial, juiz coordenador do presídio; secretário executivo de Justiça e Cidadania; secretário de Desenvolvimento Regional; secretário regional de Timbó; delegado regional; promotor de justiça; juiz e diretor do foro estadual; comandante do Corpo de Bombeiros; subcomandante da 7º RPM; vereadores; procurador seccional da União em Blumenau; Acib; Uniblan e a própria direção do presídio regional de Blumenau.