Presidentes de comissões de Tecnologia da Informação das Seccionais que utilizam o e-SAJ se reúnem nesta terça e quarta-feira (24 e 25) na OAB/SC para discutir os problemas enfrentados pelos advogados na utilização do sistema. O debate levará em consideração sugestões apresentadas por advogados durante Consulta Pública realizada na Seccional catarinense na última semana, bem como aquelas apresentadas pelos mais de 750 alunos que frequentaram os cursos de Processo Eletrônico oferecidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, realizados por solicitação das Subseções.
O Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC e professor convidado permanente da ESA, José Vitor Lopes e Silva, afirma que “desde o início do ano nossos esforços estão divididos em acompanhar e cobrar soluções aos problemas constatados, especialmente naqueles que mais preocupam os advogados catarinenses: as constantes instabilidades e o açodamento na implantação”. Em seis meses, o advogado ministrou 25 cursos por todo o Estado, dos quais 17 de PJe-JT e oito de e-SAJ5.
O Presidente da Seccional, Tullo Cavallazzi Filho destaca ainda que “neste segundo semestre a Ordem entra em uma segunda fase de atuação, empenhando cada vez mais recursos na atualização dos advogados e no acompanhamento da estabilidade dos serviços de peticionamento e vista dos autos digitais. Manifestamos o nosso descontentamento com o desrespeito aos direitos dos advogados. As prerrogativas devem ser respeitadas qualquer que seja o meio de tramitação do processo”.
A pauta inclui estudo dos regulamentos regionais, unificação das versões com entrega de todas as funcionalidades disponíveis em todos os Estados e a elaboração de relatório para envio ao Conselho Federal. Já confirmaram presença no encontro os representantes das Seccionais de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte.
O SAJ (Sistema de Automação da Justiça), desenvolvido para informatização e gestão de informações para a Justiça, busca automatizar as rotinas jurisdicionais e administrativas. O sistema foi desenvolvido em parceria com sete tribunais de justiça estaduais, os quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na justiça estadual brasileira.
Informações: (48) 3239-3570 / 3560 e comissoes@oab-sc.org.br.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC


