A Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SC) promove, nos dias 25 de junho e 2 de julho, sempre às 19h, a oficina prática Recursos aos Tribunais Superiores no Processo Penal.
Sob coordenação científica de Matheus Menna, a oficina terá carga horária de 4 horas/aula, dividida em dois encontros focados na prática jurídica. No dia 25 de junho, o advogado Jhonatan Morais Barbosa abordará os critérios de admissibilidade dos recursos excepcionais. Já no dia 2 de julho, Felipe Rieth Sgarbossa encerrará o cronograma discutindo as nuances da atuação direta nos Tribunais Superiores.
Ambos os palestrantes possuem especialização acadêmica (LLM) pelo IDP-Brasília, trazendo uma visão técnica atualizada sobre o trâmite processual penal em instâncias superiores.
Serviço:
- Oficina Prática – ESA on-line
- Datas: 25/06 e 02/07/2026
- Horário: 19h
- Carga Horária: 4 horas/aula
- Inscrições: clique aqui