Com o objetivo de qualificar a advocacia catarinense para atuar em um sistema penal cada vez mais complexo, a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) realiza, nos dias 25 e 27 de maio, o curso "Política Criminal, Drogas, Prisão Preventiva e Medidas Cautelares" que irá debater a aplicação da prisão preventiva e as novas diretrizes da política sobre drogas. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.
Sob a coordenação de Matheus Menna, o curso aborda dúvidas essenciais e capacita o profissional na organização da defesa, especialmente diante do funcionamento do sistema prisional e das recentes mudanças na política criminal brasileira.
Em um cenário onde a defesa das garantias constitucionais exige alta especialização, entender a dinâmica das medidas cautelares é fundamental para que a advocacia e o sistema de justiça possam competir pela efetividade dos direitos fundamentais. "Buscamos uma atuação comprometida com a efetividade. É fundamental que os advogados e acadêmicos compreendam o funcionamento das políticas públicas de saúde e educação dentro das prisões para garantir uma defesa plena", conclui Menna.
Programação Especializada
• 25/05/2026 (Política sobre drogas, ações de saúde pública e políticas de proteção social: Raquel Schramm);
• 26/05/2026 (Parâmetros de aplicação da prisão preventiva: Thalys Ricardo Batista);
• 27/06/2026 (Medidas diversas da prisão e sua aplicação prática no processo penal: Leonardo Cardoso Guesser)
O curso é voltado a advogados e acadêmicos, oferecendo 500 vagas e certificação para os participantes. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo portal da ESA/SC.
Serviço
• "Política Criminal, Drogas, Prisão Preventiva e Medidas Cautelares"
• Quando: 25, 26 e 27 de maio de 2026, das 19h às 21h
• Onde: Transmissão ao vivo via Zoom
• Público-alvo: Advogados e acadêmicos de Direito
• Inscrições: Disponíveis no site da ESA/SC