Em relação às denúncias de maus tratos recebidas sobre uma menina de 3 anos, da cidade de São José, a OAB/SC informa que, através da sua Comissão de Direito da Criança e do Adolescente (CDCA), está monitorando o caso junto aos Conselhos Tutelares de São José e Florianópolis.
O presidente da CDCA, Enio Gentil Vieira Junior, está em diálogo com a rede de proteção da criança, que tem seu processo em segredo de Justiça.
Entre suas atribuições, a OAB/SC atuará sempre que possível e conveniente à defesa dos direitos da criança, do adolescente, junto aos Conselhos de Direitos e com os Conselhos Tutelares, nas questões que são de sua competência.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC