As operações de investigação, busca e salvamento realizadas pela Força Aérea Brasileira possuem implicações jurídicas. Com objetivo de buscar entendimento quanto aos aspectos envolvendo o tema, a OAB Santa Catarina realizará no dia 8 de dezembro, das 19h às 22h30, a palestra os “Reflexos jurídicos sobre as operações de investigação, de busca e salvamento realizadas pela Força Aérea Brasileira”. No dia 8, o evento será realizado no Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), em Balneário Camboriú.
O evento é uma iniciativa da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SC em parceria com a UNIAVAN. “O intuito é abordar os reflexos jurídicos relacionados à investigação do acidente/incidente aeronáutico realizada pela Força Aérea Brasileira. Existem alguns motivos de controvérsia no meio jurídico quanto a esse aspecto, por isso trouxemos especialistas para esclarecer o tema”, aponta Fernanda Gama Ninow, presidente da Comissão.
A palestra será conduzida pelo Coronel Sílvio Monteiro Junior e pela advogada e presidente da Comissão da Comissão de Direito Aeronáutico Fernanda Gama Ninow. Ao longo do evento, serão debatidos os aspectos envolvendo a aeronave da AirFrance, bem como as implicações jurídicas dessa operação. Declaração de morte, competência legal quanto às operações em alto mar, sistema de cooperação entre países, entre outros serão levantados.