A reforma tributária sobre o consumo não está mudando apenas os impostos, mas também a maneira como as empresas e a administração tributária irão competir. Atenta a essa transformação, a ESA/SC, com o apoio da Comissão de Direito Tributário, promove entre os dias 28 de abril e 26 de maio o curso online "Processo Administrativo Tributário Pós-Reforma". Com 10 horas de carga horária e foco prático, a formação prepara advogados para o novo contencioso nacional do IBS e da CBS. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.
Sob a coordenação de Luana Debatin Tomasi, a formação soluciona dúvidas recorrentes com foco estratégico na organização da defesa, produção de provas e tomada de decisão ao longo de todo o processo administrativo.
Dessa forma, o corpo docente reúne nomes com vasta experiência acadêmica e prática, abordando os seguintes tópicos:
• Gabriella Bittencourt Zanella: Estrutura e funcionamento do novo contencioso.
• Deonisio Koch: Impugnação administrativa no IBS/CBS: o que muda na defesa.
• Manuella Mazzocco: Prova e instrução no processo administrativo.
• Mauritânia Mendonça: Recursos e estratégia no novo contencioso.
As aulas ocorrem sempre às terças-feiras (com exceção da terceira semana, conforme cronograma), das 19h às 21h30, via plataforma Zoom (online). As inscrições podem ser feitas diretamente no portal da instituição.