O presidente interino da OAB Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, abriu os trabalhos do Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura – Possibilidades, Desafios e Perspectivas, realizado nesta quinta-feira (4), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O evento, promovido em parceria pelas duas instituições, trouxe à discussão as possibilidades, os desafios e as perspectivas das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões.
“Fazemos questão de estar presentes em debates como este, em nome da sociedade civil, para trazer à luz assuntos tão pertinentes quanto o do desenvolvimento e infraestrutura. É muito importante que o TCE/SC esteja envolvido nisso, uma vez que tem o papel não só de controle, mas de nos trazer segurança”, enfatizou o presidente em exercício.
“É muito importante a participação dos órgãos de controle nesse debate. Por isso a OAB/SC, que representa a advocacia, tem a função essencial sob o aspecto da Justiça e, por que não, de controle? Sendo assim, sua participação é obrigatória nesta discussão”, frisou o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
Além dos painéis temáticos realizados ao longo do dia, houve também o lançamento do livro “Desenvolvimento, Infraestrutura e Advocacia”, de autoria e coordenação dos integrantes da Comissão da Seccional: a advogada Marcela dos Santos Felício, presidente do grupo de trabalho temático; e o advogado Maykon Fagundes Machado; além da participação de convidados.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TCE/SC. Para assistir clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC