A OAB/SC e a Associação Catarinense de Imprensa iniciaram roteiro de visitas a parceiros em Florianópolis para apresentação da proposta e da programação já confirmada da 1ª Conferência sobre Direito, Democracia e Liberdade de Expressão, que será realizada nos dias 30 e 31 de outubro, na sede da seccional catarinense da OAB, com temas de interesse a advogados e jornalistas. O vice-presidente da República, Michel Temer, e o advogado criminalista José Roberto Batochio foram as primeiras participações confirmadas.

As visitas a entidades parceiras estão sendo conduzidas pelo presidente da ACI, Ademir Arnon, e pela coordenadora de comunicação da OAB/SC, Déborah Almada, também vice-presidente da Associação.

A abertura do evento contará com palestra de Michel Temer, considerado um dos maiores constitucionalistas do País e autor de livros nessa área. No segundo dia, a Conferência terá dois painéis pela manhã e outros dois à tarde. Serão abordados os temas “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil (Dano Moral)”, “Direito à Privacidade”, “Segredo de Justiça e Dever de informar” e “Liberdade de Expressão e Responsabilidade Penal (Difamação e Calúnia)”.

Formado em Direito pela USP e Doutor em Direito pela PUC/SP, Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes. É autor dos livros Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional.
O advogado José Roberto Batochio, que deverá proferir palestra no segundo dia da Conferência, é ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Federação Interamericana de Advogados. Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo e a OAB/SP e foi deputado federal pelo PDT entre 1998 e 2002.

A programação completa será divulgada em breve nos endereços www.oab-sc.org.br  e www.casadojornalista.org. As inscrições podem ser feitas neste link. O evento tem apoio do Conselho Federal da OAB e da Associação Brasileira de Imprensa.