No próximo dia 02 de junho, a OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, promove um evento para marcar a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente. Com foco na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o encontro debaterá a aplicabilidade prática das novas regras no Estado e marcará o lançamento oficial de uma obra científica. O evento acontece de forma presencial no Auditório da Seccional, em Florianópolis, a partir das 19h.
O Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Lucas Dantas Evaristo de Souza, responsável pela organização do evento, reforça a relevância da temática: “Este debate traz a visão de quem atua na ponta, unindo o conhecimento técnico dos órgãos ambientais à realidade da iniciativa privada, essencial para a segurança jurídica no licenciamento ambiental”, afirma.
Sob coordenação de Leandro Antonio Godoy Oliveira, a noite contará com dois painéis técnicos. “A iniciativa visa oferecer aos advogados e profissionais da área subsídios práticos e teóricos para a correta aplicação das novas normas, reforçando o papel da OAB/SC como protagonista na atualização jurídica dos seus membros”, destaca o coordenador.
Serão analisadas as alterações nas regras vigentes com nomes de referência, como Marcelo Buzaglo Dantas, Alexandre Waltrick (FLORAM) e Josevan do Carmo (IMA). Na sequência, um debate mediado por Lucas Dantas Evaristo de Souza trará a visão técnica dos órgãos ambientais de Santa Catarina.
O evento também celebrará o lançamento da "Coletânea de Direito Ambiental Contemporâneo", obra produzida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC que reúne artigos dos profissionais que compõem a Comissão, abordando aspectos técnicos/jurídicos, atuais e com aplicação na prática. Durante o lançamento, haverá o sorteio de exemplares entre os participantes inscritos.
Serviço
Data: 02 de junho de 2026
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório da OAB/SC, Florianópolis
Inscrição: Gratuita (mediante doação de donativos)
Carga Horária: 3 horas/aula