“Interpretação constitucional” é tema de curso telepresencial que será transmitido dias 29 e 30 de maio, das 9h30min às 12h30min, com carga horária de 4 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para a sala de aulas da ESA, localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis devido a convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O valor da inscrição é R$ 55,00 (incluindo o certificado) e a participação vale 3 pontos no Projeto Jovem Advogado. Para acessar a grade de cursos e obter outras informações sobre as inscrições, clique aqui

A OAB/ESA Virtual está em definitivo na era do ensino telepresencial e proporciona aos advogados de Santa Catarina aulas, palestras e cursos com os mais renomados juristas do país. O espaço é climatizado, com vagas para 60 alunos; telão de alta resolução para transmissão das aulas; equipamento de áudio adequado; internet wireless; e comunicação on line, via e-mail, que permite a realização de perguntas aos ministrantes.

PROGRAMA

Exposição

Ricardo Maurício Freire Soares

29/5 - Terça-Feira

Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

30/5 - Quarta-Feira

Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.