Especialistas renomados da Receita Federal do Brasil se reuniram com a advocacia catarinense na noite desta quinta-feira (11), no auditório da OAB Santa Catarina, para a palestra “A Nova Aduana Brasileira: Tecnologia, Conformidade e Integração”, promovida pela Comissão de Direito Aduaneiro da Seccional. O evento contou com a presença de Helena Pitsica, diretora de Educação Jurídica da OAB/SC.

Os palestrantes convidados foram Mário de Marco, auditor-fiscal da Receita Federal e assessor técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira (SUANA), e Felipe Mendes Moraes, auditor-fiscal e coordenador-geral de Administração Aduaneira. Eles apresentaram análises atualizadas sobre a modernização aduaneira no país e os desafios da implantação de sistemas mais integrados, automatizados e orientados por dados.

Advogados, operadores do setor, acadêmicos e profissionais do comércio exterior lotaram o auditório para acompanhar as discussões, que abordaram os rumos da administração aduaneira e os impactos das transformações tecnológicas no comércio exterior.

“Eventos como este são essenciais para aproximar a advocacia das mudanças práticas que impactam o dia a dia das operações de comércio exterior”, destacou Helena Pitsica.

Mediação e interação com o público

A mesa foi conduzida pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, Alessandra Marcon Carioni, com a participação da secretária Simone Davel e da secretária-adjunta Fernanda Kotzias. Após as exposições, o público interagiu com os especialistas em uma sessão de perguntas, que ampliou o debate e permitiu uma troca direta de conhecimentos.

"É uma alegria ver tantos rostos conhecidos, principalmente dos meus alunos, e pessoas que vieram de outras subseções. Isso demonstra que o Direito Aduaneiro está alcançando aquilo que nós nos comprometemos no início da nossa gestão", comentou Alessandra Carioni.

"A Receita trabalhou muito para que a gente conseguisse colocar na legislação um espaço legal pra gente ter entendimento se algum equivoco cometido pela empresa foi realmente um equivoco, ou um momento difícil que a fez deixar de seguir uma regra tributária", pontuou Mário de Marco.

"É uma das melhores administrações tributárias do mundo em termos de utilização de dados. Para vocês terem uma ideia, é o maior banco de dados do Hemisfério Sul pela quantidade de dados que temos. A dificuldade é lidar com esses dados e como transforma esses dados em informação e informação em ação”, complementou Felipe Mendes Moraes.