A OAB Santa Catarina, representada por dirigentes e membros de suas comissões e subseções, marcou presença em uma série de eventos institucionais ao longo da semana, acompanhando iniciativas voltadas ao fortalecimento do sistema de Justiça, ao desenvolvimento social, à inovação na advocacia, à segurança pública e ao esporte no Estado.

Lançamento da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense

A OAB Santa Catarina marcou presença em um momento relevante para o esporte no Estado: o lançamento da Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, realizado na segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa (Alesc). A Ordem foi representada por Lucas Queiroz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da Seccional.

Realizado no Plenarinho, o encontro reuniu dirigentes de clubes, representantes da FCF, Polícia Militar, ex-atletas, torcidas organizadas e jornalistas esportivos, consolidando o início de um movimento institucional voltado ao fortalecimento do futebol em Santa Catarina.

“A criação da Frente Parlamentar representa um avanço importante para o diálogo entre instituições e para o desenvolvimento do futebol catarinense”, destacou Lucas Queiroz.

Solenidade de Inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Joaçaba 

A OAB/SC marcou presença na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Joaçaba. As quatro promotorias da comarca se mudaram do fórum para o sétimo andar do edifício Unique Office, localizado no Centro da cidade. Chairon Davi Pecinato, tesoureiro da Subseção, representou a Ordem no evento. 

As novas instalações foram pensadas para garantir mais conforto, funcionalidade, acessibilidade e segurança, beneficiando tanto membros e servidores da instituição quanto a população dos municípios de Água Doce, Ibicaré, Joaçaba, Luzerna e Treze Tílias, que serão atendidos no local. 

“A nova estrutura representa um avanço importante para toda a comunidade. Um ambiente mais adequado e acessível fortalece a prestação do serviço público e contribui para um atendimento mais humanizado, o que beneficia diretamente quem depende da atuação das Promotorias de Justiça”, destacou Chairon Davi Pecinato.

Instalação de PIDs nas regiões do Vale do Itajaí e Oeste 

Nesta semana, a OAB Santa Catarina acompanhou a expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas regiões do Vale do Itajaí e Oeste, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A ação reforça o compromisso da Seccional em apoiar iniciativas que ampliem o acesso à Justiça, à cidadania e aos serviços públicos digitais. As cerimônias de inauguração, conduzidas pelo TJSC, contaram com a participação de representantes da Ordem.

Na segunda-feira (1º), Santa Terezinha recebeu o novo ponto, que amplia a conectividade e facilita o atendimento da população junto ao Judiciário. A OAB esteve representada por Fernanda Buratto, secretária-geral adjunta da OAB Maravilha.

“A instalação do PID representa um avanço significativo para a comarca, pois oferece à população um acesso mais ágil e inclusivo ao Judiciário. É uma iniciativa que fortalece direitos e aproxima a Justiça de quem mais precisa”, destacou Fernanda. 

Já na quarta-feira (3), Cunhataí e Paial também passaram a contar com o serviço. Com isso, mais comunidades passam a ter acesso facilitado aos serviços digitais do Judiciário, ampliando a capacidade local de atendimento e garantindo mais autonomia aos cidadãos.

Em Cunhataí, Fabiane Raquel Werlang representou a Ordem e destacou: “Cada novo PID instalado representa um passo essencial na democratização do acesso à Justiça, especialmente para comunidades distantes dos grandes centros. É uma ferramenta que garante dignidade e fortalece a cidadania”, ressaltou Fabiane. 

Em Paial, Dhonatan Renan Pommerening, da OAB Concórdia, participou da solenidade. “Ao facilitar o uso de serviços digitais do Judiciário, os PIDs reduzem deslocamentos, agilizam demandas e ampliam a autonomia da população. É uma conquista concreta para quem depende diariamente desses serviços”, acrescentou. 

Repasse para projetos do Fundo Estadual do Idoso (FEI)

A OAB Santa Catarina marcou presença, na terça-feira (2), na solenidade de repasse de R$ 105 milhões destinados a 223 projetos dos Fundos Estadual do Idoso (FEI) e da Infância e Adolescência (FIA). O evento ocorreu no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e a Seccional foi representada por Rosana Ruth Costa Zanetta, que acompanhou o anúncio dos investimentos voltados ao fortalecimento de políticas sociais no Estado. 

Vale destacar que a OAB/SC integra o FEI e possui uma cadeira no conselho, contribuindo ativamente para a definição de diretrizes e para o acompanhamento das ações voltadas à proteção da pessoa idosa.

Durante a cerimônia, também foi apresentada a campanha “IR com Propósito”, que busca incentivar a destinação de parte do imposto de renda diretamente aos fundos públicos, como o FIA e o FEI, ou a projetos sociais.

“A destinação de recursos aos fundos da infância, adolescência e da pessoa idosa reforça o compromisso do Estado com políticas públicas essenciais. Iniciativas como esta fortalecem a rede de proteção social e ampliam as oportunidades de atendimento às comunidades mais vulneráveis”, destacou Rosana Ruth Costa Zanetta.

Solenidade de homenagem a parceiros do Programa Novos Caminhos - Etapa Caçador

Ainda na terça-feira (2), a OAB de Santa Catarina participou da solenidade de homenagem aos parceiros do Programa Novos Caminhos – Etapa Caçador. O evento, realizado no auditório da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), contou com a presença de  Douglas Renan Klabunde, presidente da Subseção Caçador. 

Douglas ressaltou a importância da iniciativa, que busca impactar a vida de crianças e adolescentes por meio de ações de acolhimento, formação e preparação para o ingresso no mercado de trabalho.

“Essa iniciativa amplia oportunidades e fortalece o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou Douglas.

Solenidade de Aniversário da Academia de Polícia Militar da Trindade e da Escola Superior de Formação de Oficiais

A OAB/SC também marcou presença, na noite de quinta-feira (4), na solenidade de aniversário de 60 anos da Academia de Polícia Militar da Trindade e de 98 anos da Escola Superior de Formação de Oficiais. A Seccional foi representada por Marcello Martinez Hipólito, secretário-adjunto da Comissão de Direito Militar, que prestigiou o ato.

A cerimônia contou com a entrega de espadins aos cadetes do Curso de Formação de Oficiais de 2025 — símbolo de honra e dignidade militar — além da concessão de medalhas a integrantes da corporação. 

“A cerimônia reforça os valores que orientam a formação militar e destaca o compromisso da corporação com a excelência e a disciplina”, afirmou Marcello. 

Abertura do Congresso Catarinense da Magistratura/Academia Judicial de SC 

O Congresso Catarinense da Magistratura, promovido pela Academia Judicial de Santa Catarina, teve sua abertura realizada na noite de sexta-feira (5) no Costão do Santinho Resort, com a participação da OAB/SC na solenidade. A Seccional foi representada por Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, diretor de Relacionamento com a Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Reunindo juristas catarinenses e do exterior para debates e formação, o encontro busca aprimorar a atuação da magistratura em temas jurídicos atuais e de desenvolvimento pessoal. A programação segue até sábado (6) e o encerramento será marcado por uma palestra na área da filosofia.

“O congresso é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre as instituições e promover a atualização contínua da magistratura, o que reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional”, destacou Luis. 

ExpoTalks Joinville/ExpoDireito Brasil 

Para encerrar a semana, a OAB/SC marcou presença no ExpoTalks Joinville, evento inspirado no ExpoDireito Brasil — o maior encontro jurídico do país e da América Latina — que promove debates sobre temas atuais da advocacia, como inovação, inteligência artificial, tendências do setor e o futuro da profissão. A Seccional foi representada por Óliver Jander Pereira, secretário-geral da Ordem.

Realizado nos dias 5 e 6 na sede da Associação Empresarial de Joinville, o encontro reuniu estudantes, advogados, juristas e profissionais do Direito em uma programação intensa de palestras, painéis, workshops, debates e atividades de networking. Ao todo, 54 especialistas participaram como palestrantes, entre eles Cláudia Prudêncio, conselheira federal da OAB/SC; Maria Eduarda Passos, presidente estadual da Jovem Advocacia; e Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.

“O ExpoTalks reforça a importância de acompanharmos as transformações da advocacia e de promovermos um ambiente de troca que impulsione inovação e qualificação profissional”, destacou Óliver.