A Reflexão sobre a Nova Lei de Licitações será tema de seminário realizado pela OAB/SC, por meio da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos, em parceria com a Effect Plus. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de abril, é gratuito e está com as inscrições abertas.
Na programação do evento constam quatro painéis. No dia 28, Aspectos Procedimentais Destacados: Pedidos de Esclarecimento, Impugnações e Recursos Administrativos será o primeiro tema abordado no seminário. Na sequência, a temática será Modalidades Licitatórias e Contratação Direta.
Já no dia 29, serão explanados os temas Sanções e, em seguida, Gestão de Contratos Administrativos. De acordo com a Comissão de Licitações e Contratos Administrativos, o seminário A Reflexão sobre a Nova Lei de Licitações tem como objetivo promover o debate acerca da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, cujo projeto de Lei (PL nº 4.253/2020) está em fase final de tramitação no Senado Federal.
Inscrições
O seminário Reflexão sobre a Nova Lei de Licitações será realizado, on-line, nos dias 28 e 29 de abril. No dia 28, os painéis ocorrerão das 16h30 às 19h30, enquanto no dia 29 os painéis acontecerão das 16h30 às 19h15.
As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Para garantir presença no evento, clique aqui.
Os inscritos no seminário terão direito a certificado. O link de transmissão será enviado, por e-mail, aos participantes 24 horas antes do evento.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC