A Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina promove, nos dias 25 de junho e 2 de julho, o curso “Recursos aos Tribunais Superiores no Processo Penal”, voltado a advogados e acadêmicos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação nas instâncias superiores do Judiciário. Para realizar a sua inscrição, clique aqui.

A atividade será realizada de forma totalmente virtual, pela plataforma Zoom, das 19h às 21h, com carga horária total de 4 horas e disponibilidade de 500 vagas.

O curso tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na interpretação e aplicação da legislação penal e processual penal, com foco na análise de decisões relevantes dessas Cortes, nos critérios de formação de precedentes e nos limites de admissibilidade dos recursos excepcionais.

A programação tem como coordenador científico Matheus Menna e contará com duas aulas. No dia 25 de junho, o tema “Atuação em Tribunais Superiores” será apresentado pelo advogado criminalista Jhonatan Morais Barbosa. Já no dia 2 de julho, a aula será conduzida pelo advogado criminalista Felipe Rieth Sgarbossa.

A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da prática forense e para a qualificação da atuação da advocacia criminal nas instâncias superiores.