A Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) promove, ao longo do mês de junho de 2026, a 2ª edição do projeto ESA START com o tema "Prática em Direito das Pessoas com Deficiência". O curso, totalmente virtual, acontecerá nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de junho, sempre às 10h, via plataforma Zoom. Com uma carga horária total de 6 horas/aula, o treinamento foi estruturado para capacitar a advocacia em temas urgentes e práticos da área, passando pelo modelo social da PcD, inclusão no mercado de trabalho, educação inclusiva, direitos previdenciários e capacidade civil.
Programação
- 02/06 – Aula 1: Dominando o Modelo Social: Como a Convenção da ONU e a Lei 13.146 Reestruturaram o Direito da PcD
- Professor: Paulinho da Silva
- 09/06 – Aula 2: Ações Afirmativas e o Direito à Inclusão no Mercado de Trabalho
- Professora: Luciana Xavier Sans de Carvalho
- 16/06 – Aula 3: Educação Inclusiva e o Decreto 12.686/2025
- Professora: Daíra Andréa de Jesus.
- 23/06 – Aula 4: Previdência e Assistência sob a Lente Biopsicossocial
- Professor: Jorge Mazera
- 30/06 – Aula 5: Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência
- Professora: Ludmila Hanisch
Serviço
- Evento: Prática em Direito das Pessoas com Deficiência
- Data: 2, 9, 16, 23 e 30 de junho
- Local: Zoom
- Certificação: 6 horas/aula
- Inscrições: clique aqui