Nos dias 5 e 6 de julho, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC promove a 1ª Jornada  de Responsabilidade Civil da ESA. O evento acontecerá no auditório da OAB/SC, das 199h às 22h, e incluirá palestras sobre tutela da aparência de direito, responsabilidade civil dos agentes públicos por ato de improbidade administrativa, dano reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral e a manipulação jurisprudencial do conceito de dano moral. Os participantes que tiverem 100% de frequência terão direito a 05 (cinco) pontos para o fim de redução da anuidade do Projeto Jovem Advogado. Será também fornecido certificado de 6 h/aulas.

O investimento é de R$ 50,00 para advogados e outros profissionais interessados no tema; e R$ 38,00 para advogados com menos de 5 anos de inscrição e acadêmicos de direitos

PROGRAMA

DIA 05/07/2011 (3ª FEIRA)

1ª PALESTRA: “Tutela da aparência de direito”

Ministrante: Prof. Dr. Fernando Noronha (Doutor pela Usp; professor aposentado Ufsc)

2ª PALESTRA: “Dano reflexo ou por ricochete: evolução jurisprudencial e possibilidade de formação de uma teoria geral”

Ministrante: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (Doutor pela Usp; professor Ufsc)

DIA 06/07/2011 (4ª FEIRA)

1ª PALESTRA: “A responsabilidade civil dos agentes públicos por ato de improbidade administrativa”

Ministrante: Prof. Ronei Danielli (Desembargador TJ/SC)

2ª PALESTRA: “Um museu de grandes novidades: a manipuçaão jurisprudencial do conceito de dano moral”

Ministrante: Prof. Dr. André Rodrigues Corrêa (Doutor pela Ufgrs e professor FGV/SP)