Os interessados em ampliar conhecimento e debater os desafios vividos no Direito Penal e Tributário terão a oportunidade, na quinta-feira (8), de vivenciar a temática. A palestra Problemas de Direito Penal-Tributário na Esfera Federal será realizada na Sala da ESA/SC, na sede da OAB/SC, às 19h. Para participar, basta inscrever-se pelo link: https://bit.ly/3B6gRKf
O enfoque será a atuação e aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Dessa forma, serão trazidas à tona questões como as infrações penais contra a ordem tributária, sonegação fiscal, dificuldades dos contribuintes perante a Receita Federal do Brasil - RFB, entre outros assuntos. Para trazer um olhar real e prático sobre o tema, foi convidado o Procurador da República, Eduardo de Oliveira Rodrigues.
A palestra é uma iniciativa da Comissão da Jovem Advocacia, da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal. A ação faz parte do Projeto Conecta - Comissões em Ação que está levando para todas as subseções de Santa Catarina conhecimento jurídico de qualidade. Apoiam a ação a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC