A OAB Santa Catarina informa que o expediente na Seccional nesta terça-feira (9), está suspenso de forma presencial. O presidente Juliano Mandelli determinou através da portaria nº 3412/2025 o regime de teletrabalho, em razão dos alertas da Defesa Civil, referente ao ciclone extratropical e chuvas intensas.
A determinação estende-se também à sede balneária da OAB/SC, assim como às salas da advocacia instaladas em fóruns. A medida visa resguardar a integridade física de todas as pessoas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Seccional.
Justiça Federal suspende atendimento presencial
O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Jairo Gilberto Schäfer, determinou o regime de teletrabalho nesta terça-feira (9), mantendo atendimento presencial somente para prática de atos processuais que importem perecimento do direito, não havendo suspensão dos prazos determinados.
A decisão foi tomada com a publicação da portaria nº 1007/2025, referente a recomendação de teletrabalho, devido a chegada de um ciclone extratropical atípico, com emissão de alertas laranjas e vermelho.
Ministério Público também suspende atendimentos
O MPSC também publicou a portaria N. 7.660/2025 suspendendo o expediente presencial em todas as unidades do estado, nesta terça-feira (9). O expediente seguirá de forma remota, sem riscos aos membros, servidores e ao público em geral. Os serviços da Procuradoria-Geral de Justiça também estará suspenso, na presente data.
TRT-SC suspende prazos
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, suspendeu os prazos processuais nesta terça-feira (9) e está atendendo em regime de teletrabalho, em virtude das fortes chuvas que atingem diversos municípios do estado.
As audiências seguem confirmadas, podendo serem adiadas pelos magistrados(as), caso necessário. Nas unidades em teletrabalho, as audiências podem ocorrer de forma telepresencial.
TJSC: fica a critério dos gestores das áreas administrativas e judiciais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, que devido a formação do ciclone extratropical, a modalidade de atendimento e de trabalho - presencial ou remoto - nas 113 comarcas e na sede do TJSC ficará a cargo dos gestores das áreas administrativas e judiciais, de acordo com as particularidades de cada região.
De acordo com a instituição, no momento, a prioridade é a segurança de todos, sem prejuízo da continuidade e do adequado atendimento dos serviços judiciais à população, seguirá pelos canais disponíveis, assegurando o pleno funcionamento da Justiça.
