A abertura do X Workshop Catarinense de Indicações Geográficas & IX Mostra de Produtos Tradicionais reuniu autoridades, pesquisadores e produtores na noite de quarta-feira (26), no Câmpus Continente do IFSC, em Florianópolis. A OAB/SC esteve presente na mesa de honra, representada por André Barreto, ouvidor-geral adjunto, que ressaltou a importância estratégica do tema para o fortalecimento dos territórios e da economia catarinense.
O workshop reúne representantes do setor produtivo, especialistas e instituições parceiras para debater o papel das Indicações Geográficas (IGs) como ferramentas de desenvolvimento territorial sustentável. A cerimônia contou com a palestra magna “Indicações Geográficas como Estratégia de Desenvolvimento Territorial Sustentável”, ministrada por Suelen Carls, seguida de um coquetel com produtos reconhecidos como IGs na Região Sul.
O encontro, organizado pelo Fórum Catarinense de Indicações Geográficas (FCIG) e instituições como INPI, Epagri, Sebrae/SC e Governo de Santa Catarina, reforça a necessidade da proteção jurídica, da valorização cultural e da qualificação dos produtos tradicionais catarinenses — elementos que se refletem também na IX Mostra de Produtos Tradicionais, realizada paralelamente ao workshop.
"Eventos como este mostram a força da articulação entre instituições, produtores e especialistas na construção de políticas públicas eficazes. A OAB/SC tem o dever de contribuir para um ambiente de segurança jurídica que permita o avanço das Indicações Geográficas em nosso estado. É uma honra participar de um encontro que fortalece a valorização dos nossos territórios", ressaltou André Barreto.
O evento segue com programação nesta quinta (27) e sexta (28), reunindo autoridades, pesquisadores, especialistas e produtores para discutir governança, proteção de ativos intangíveis, valorização dos territórios e estratégias de combate à concorrência desleal.
Participação técnica da OAB/SC nos painéis
A Seccional participa também da programação técnica com a advogada Cristiane Tages da Silva, membro da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC. Ela integra o painel “Proteção Jurídica e Combate à Falsificação”, que ocorre nesta quinta-feira (27), às 16h,
"A Indicação Geográfica é um instrumento estratégico para reconhecer saberes tradicionais, fortalecer a economia regional e diferenciar produtos de que carregam consigo valores tradicionais e saber fazer. O reconhecimento da IG por meio do registro é essencial para preservar reputação, coibir falsificações e assegurar que os produtores locais colham os frutos desse valor agregado”, destacou Cristiane Tages.
Hugo Leitão, vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Piratariada OAB/SC, comentou sobre as trocas positivas e discussão sobre os desafios do setor
"Eventos como este são fundamentais para avançarmos na proteção dos nossos produtos. A Indicação Geográfica não é apenas um selo, é um escudo que defende a identidade do nosso território e garante que a riqueza gerada por esses produtos tradicionais seja revertida para os próprios produtores.", finalizou Hugo Leitão.
