Após propor a criação do Comitê Interinstitucional do Covid-19, o Judiciário catarinense formalizou, nesta segunda-feira (16), a instituição e composição do grupo de acompanhamento da situação do Covid-19. A finalidade é analisar o impacto da doença no Poder Judiciário Estadual, além de propor a adoção de medidas no âmbito administrativo e judicial da instituição.
Para representar a Seccional, o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, foi nomeado como membro do Comitê. Na última sexta-feira, a OAB/SC propôs aos Tribunais a criação de um Comitê Interinstitucional para avaliação acerca da suspensão das audiências, sessões de julgamento e demais atos judiciais.
Segundo o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, “a nossa prioridade é minimizar os riscos à saúde física e financeira da advocacia neste difícil momento da pandemia do Coronavírus”.
Resgate
Desde que identificada a evolução global do coronavírus e comprovados os primeiros casos no País, a OAB/SC, CAASC e ESA adotaram de maneira imediata medidas preventivas e o Conselho Pleno instituiu um comitê estadual para acompanhar o tema.
A Comissão de Saúde da OAB/SC elaborou uma cartilha sobre os cuidados com vírus. Baixe aqui o documento.