“Direito eletrônico e crimes eletrônicos” é o tema de curso telepresencial que começa a ser transmitido amanhã, dia 17, às 19h e vai até 19/05, com carga horária de 4 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para a sala de aulas da ESA, localizada na sede da OAB/SC, em Florianópolis devido a convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O curso pode ser fracionado e o custo é de R$ 20,00 por palestra assistida ou R$ 40,00 pelo curso. A participação total vale 4 pontos no Projeto Jovem Advogado, mediante apresentação do certificado de participação, cujo custo é de R$ 5,00. É importante lembrar, no entanto, que o certificado somente será fornecido a quem participar da totalidade do curso da OAB/ESA Virtual. Para acessar a grade de cursos e obter outras informações sobre as inscrições, clique aqui

A OAB/ESA Virtual agora está em definitivo na era do ensino telepresencial e com mais esta opção são proporcionados aos advogados de Santa Catarina aulas, palestras e cursos com os mais renomados juristas do país. O espaço é climatizado, com vagas para 60 alunos; telão de alta resolução para transmissão das aulas; equipamento de áudio adequado; internet wireless; e comunicação on line, via e-mail, que permite a realização de perguntas aos ministrantes.

PROGRAMA

17/5 - terça-feira

   Introdução aos crimes eletrônicos.

·   Os crimes são virtuais, mas os danos são reais.

·   A inclusão digital e a relação com o aumento dos crimes eletrônicos.

·   Características dos criminosos cibernéticos.

·   Características das vítimas.

·   Competência.

·   Decisões judiciais.

Renato Opice Blum

19/5 - quinta-feira

   Tipificação penal das condutas.

·   Conceitos e definições legais dos crimes no mundo virtual.

·   Investigação: prova da materialidade e autoria delitiva.

·   Os crimes empresariais: violação de segredo profissional, concorrência desleal, entre outros.

·   Estelionato eletrônico, crimes contra a honra, ameaça, pornografia infantil, violação de direitos autorais, entre outros.

·   Os crimes cometidos através das redes sociais.

·   Projetos de lei.

Rony Vainzof