O presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, participa nesta quinta-feira (19) do 4º módulo do Ciclo de Debates Direito Eleitoral e Reforma Política, promovido pela Escola Judiciária do TRE-SC (EJESC). O módulo, que tem como tema a “Reforma Política Já”, será realizado no auditório da Justiça Federal, com início às 18 horas.

Ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto é também Vice-Presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur, integrante da comissão responsável pela elaboração do projeto do novo Código Eleitoral e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Além de Britto, participam do debate o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, mestre em Ciências Jurídicas e professor de Direito Eleitoral (UnC – Campus Mafra); o juiz de Direito Fernando de Castro Faria, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali e autor do livro “Perda do Mandato Eletivo”; e o procurador da República e procurador Regional Eleitoral André Stefani Bertuol.

O Ciclo de Debates aborda temas de interesse ao processo democrático, das inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões para o exercício da cidadania. Em 2013 ainda serão realizados mais dois módulos. No dia 3 de outubro, o debate, que será realizado no auditório da OAB/SC, será sobre “O Direito Eleitoral e o Direito Constitucional”. O sexto e último módulo será no dia 17 de outubro e vai abordar os “Princípios Eleitorais da Constituição”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

Os debates, abertos ao público, são voltados a juízes, promotores, advogados, imprensa especializada, pesquisadores e acadêmicos. As inscrições podem ser feitas no site da EJESC. O Canal do TRE/SC, no Youtube, transmitirá o evento. Ouça entrevista com o ex-presidente da OAB, Cezar Britto.