O CNJ promove em Santa Catarina de 13 de junho a 8 de julho o mutirão carcerário. Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, João Moacir Correa Andrade, os advogados que tiverem algum pedido para fazer em prol de seus clientes junto às Varas de Execução Penal devem fazê-lo até 30 de maio para que haja tempo hábil de serem analisados.
Iniciado pelo CNJ em agosto de 2008, o projeto tem a finalidade de fazer um relato do funcionamento do sistema de justiça criminal, revisar as penas aplicadas, ouvir os presos e implantar o Projeto Começar de Novo.
Diferentemente do Mutirão Carcerário realizado pela Cepij todos os anos, no qual a comitiva realiza os trabalhos nas penitenciárias, o projeto do CNJ vai acontecer entre os dias 30 de maio e 30 de junho em quatro pólos distintos, e envolverá juízes, promotores e advogados. O Estado tem, hoje, cerca de 12 mil presos definitivos e três mil provisórios, divididos em seis penitenciárias. O trabalho ainda precisa ser desenvolvido em sete estados – Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Goiás – que, após avaliados, devem entrar no relatório que será apresentado ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e aos demais ministros que compõem o conselho.
"Além de magistrados e servidores locais, virão trabalhar neste Mutirão Carcerário juízes de Tocantins, Minas Gerais e Paraná, que atuarão como coordenadores do projeto em Santa Catarina e devem apresentar experiências de seus estados, e também levar daqui conhecimentos adquiridos para aplicar em seus locais de trabalho", afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano André Losekann. Ele disse ainda que, além do Mutirão Carcerário, o projeto visa buscar parcerias com universidades, entidades paraestatais e Federação do Comércio, para qualificar e aprimorar os presos e, assim, poder reintegrá-los ao mercado de trabalho.
Esse é um trabalho importante para os presos e, também, para todo o sistema penal do Estado", afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Solon d'Eça Neves, que abriu os trabalhos. A reunião contou, ainda, com a participação do coordenador de Magistrados, juiz Luiz Felipe Schuch; do assessor especial da Presidência, juiz Silvio José Franco; do coordenador da Cepij, juiz Alexandre Takaschima; dos juízes-corregedores Dinart Francisco Machado, Vitoraldo Bridi e Luiz Cesar Schweitzer; do promotor de justiça Raul Rogério Rabello, representando o Ministério Público; do advogado José Moacir Correa de Andrade, representando a OAB/SC; de Maria Elisa da Silveira De Caro, representando a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania; dos diretores de Infraestrutura e de Tecnologia da Informação, André Luiz Dal Grande e Giovanni Moresco, respectivamente; do assessor de Planejamento, Alberto Remor; e de servidores da Cepij.



