A OAB Santa Catarina esteve presente no 10º Congresso Internacional FREEMIND 2025, realizado entre os dias 16 e 19 de novembro, em Brasília — um dos mais relevantes encontros do país dedicados às políticas sobre drogas. O evento foi realizado no Centro de Conveções Ulysses Guimarães, em Brasília, com representação da Ordem pelo advogado Fernando Henrique da Silveira, membro consultivo da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC.

O congresso reuniu autoridades nacionais e internacionais, especialistas, gestores públicos e entidades da sociedade civil em uma programação de quatro dias completos, com palestras, painéis, rodas de debate, reuniões técnicas e fóruns especializados. Em dois dias da programação foram dedicados ao diálogo direto com o Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcoll e Drogas (DEPAD) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), órgãos estratégicos para a formulação das políticas públicas nacionais sobre drogas. Na quarta-feira (19), ocorreu o 2º Fórum de Conselhos Estaduais e Municipais de Políticas sobre Drogas, ampliando a articulação entre estados e municípios.

Representando a OAB Santa Catarina, Fernando Henrique da Silveira participou de reuniões com autoridades federais e entidades não governamentais, apresentando desafios e panoramas do estado, contribuindo nos debates de prevenção, fiscalização, regulamentação de comunidades terapêuticas e novas legislações sobre drogas.

Durante o evento, também foram apresentadas atualizações legislativas e anúncios relevantes — entre eles, a confirmação, pelo DEPAD, da contratação de todas as comunidades terapêuticas credenciadas no último edital federal, medida amplamente comemorada pelos representantes do setor.

“Participar do FREEMIND foi uma oportunidade para aprofundarmos o diálogo sobre prevenção e políticas públicas, ampliando a troca de experiências com autoridades e especialistas de todo o país.Nosso compromisso é retornar para casa e compartilhar esse conhecimento com os conselhos envolvidos na temática”, destacou Fernando.

Com o retorno a Santa Catarina, as informações recebidas serão compartilhadas com os integrantes da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC, conselhos estaduais e municipais e instituições parceiras, fortalecendo o trabalho de prevenção, atenção e reinserção social no Estado.